A sucessão de tragédias que marcou o começo do ano no Brasil leva a comparações entre desastres que, embora diferentes, têm aspectos em comum acusações de negligência contra quem administrava os espaços, demora ou inexistência de responsabilização de culpados, respostas insuficientes por parte do poder público e, na maioria dos casos, mortes que poderiam ter sido evitadas.
É o que ocorre em casos como o rompimento da barragem em Brumadinho, em janeiro, e a tragédia em Mariana, em 2015; e nos incêndios do Centro de Treinamento do Flamengo, em fevereiro, e incêndio no Museu Nacional, em 2018.
Nesses grandes desastres recentes, também se repete o fato de as empresas e instituições envolvidas classificarem a situação como meros acidentes, episódios que não poderiam ter sido previstos, tampouco evitados.
Contrariam, inclusive, as investigações da Polícia Federal, do Ministério Público e de outras instituições que apontam que, na maioria dos casos, houve sinais que foram ignorados e medidas de segurança que não foram tomadas, mas poderiam ter reduzido danos e os números de vítimas ou até mesmo evitado as tragédias.
Separamos cinco tragédias que ocorreram no Brasil nas últimas décadas:
Os cinco episódios também têm em comum o fato de que ninguém foi criminalmente punido pelos desastres. Mesmo outras formas de responsabilização, como sanções econômicas e multas ambientais, também foram tímidas
O que chama a atenção no Brasil,é que muitas vezes as tragédias não se refletem em mudanças significativas e as lições que poderiam ser aprendidas no combate a novos desastres são ignoradas.
Um exemplo citado é a falta de sirenes em Mariana, em 2015, que não fez com que a Vale resolvesse o problema a tempo de evitar tantas mortes em Brumadinho, quatro anos depois: sirenes foram instaladas, mas não funcionaram, e não havia um sistema de alerta reserva.
O amparo às vítimas nas tragédias brasileiras, quando ocorreu, foi lento e insuficiente.”O poder econômico acaba ditando como devem se dar os programas de reparação, à revelia do poder público”, afirma analistas da Defensoria Pública.
Tragédias:
Rompimento da barragem em Mariana, 5 de novembro de 2015
O desastre: O colapso da barragem de Fundão, no subdistrito de Bento Rodrigues, em Mariana, em novembro de 2015, causou o transbordamento da barragem de Santarém e liberou cerca de 60 milhões de metro cúbicos de rejeitos de mineração.
A mistura de lama e lixo industrial destruiu distritos da cidade de Mariana, causou a morte de 19 pessoas e prejuízos ambientais e sociais.
Segundo informações mas de 770 mil hectares de áreas de preservação foram permanentemente afetados pelo desastre
Quem foi punido: Em outubro de 2016, o Ministério Público denunciou à Justiça 21 pessoas acusadas de provocar inundação, desabamento, lesão corporal e homicídio com dolo eventual (quando o réu assume o risco de matar).
Mas o processo criminal chegou a ficar quase um ano parado desde então Até hoje, ninguém foi preso e o julgamento ainda não foi marcado.
Incêndio na boate Kiss, em Santa Maria, 27 de janeiro de 2013
O desastre: O incêndio na boate Kiss, em 2013, deixou 242 mortos e 636 feridos. A boate na cidade de Santa Maria (RS) pegou fogo quando a banda Gurizada Fandangueira, que tocava no local, acendeu um sinalizador para criar efeitos pirotécnicos. As chamas atingiram o revestimento de espuma do teto e se espalharam rapidamente.
Quem foi punido: A Polícia Civil concluiu o inquérito sobre o caso e indiciou 16 pessoas no fim de 2013. Quatro dos indiciados se tornaram réus por 242 homicídios em um processo que tramita na Justiça desde então: os dois sócios da casa, Elissandro Calegaro Spohr e Mauro Hoffmann, e dois integrantes da banda, Marcelo Santos e Luciano Augusto Bonilha Leão. Os quatro réus chegaram a ser presos durante a investigação, mas no mesmo ano passaram a aguardar o julgamento em liberdade.
Incêndio no Museu Nacional, Rio de Janeiro, 2 de setembro de 2018
O desastre: Três meses após completar 200 anos, o Museu Nacional, no Rio de Janeiro, foi consumido por um incêndio devastador que danificou seu acervo de 20 milhões de itens.
O museu tinha o maior acervo de antropologia e história natural do Brasil e um dos maiores da América Latina, e ainda não existe um número oficial de quantas peças foram destruídas.
Quem foi punido: Como as investigações ainda estão em andamento, ninguém foi responsabilizado pelo episódio e o caso ainda deve demorar para chegar na Justiça.
Colisão do Voo 3054 da TAM, 17 de julho de 2007
O desastre: O maior acidente aéreo do Brasil, em 2007, deixou um total de 199 vítimas fatais. Quando um avião da companhia TAM (atual Latam) que vinha de Porto Alegre não conseguiu parar na pista de pouso do Aeroporto de Congonhas, em São Paulo, ele acabou se chocando com um posto de gasolina e com um prédio ao lado do aeroporto, matando 186 pessoas a bordo e 13 no solo.
Quem foi punido: Chegaram a acusar três pessoas: Marco Aurélio dos Santos de Miranda e Castro, então diretor de segurança de voo da TAM; Alberto Fajerman, que era vice-presidente de operações da empresa; e Denise Abreu, na época diretora da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil).
No entanto, a Justiça absolveu os três acusados em 2015, sentença que foi confirmada em segunda instância em 2017. Depois da confirmação, o Ministério Público decidiu não recorrer.
Enchentes e deslizamentos na Região Serrana do Rio de Janeiro, janeiro de 2011
O desastre: Entre os incontáveis desastres envolvendo enchentes e deslizamentos em metrópoles brasileiras, os episódios no início de janeiro de 2011 no Rio de Janeiro marcaram pelo tamanho da tragédia e pelas cenas desesperadoras de pessoas ilhadas pela chuva.
Quem foi punido: A situação toda foi tratada como desastre natural. Nenhuma investigação oficial foi aberta e ninguém foi responsabilizado. Sérgio Cabral, que era governador do Estado da época, hoje está preso, mas por questões não relacionadas ao episódio ele foi condenado a mais de 100 anos de prisão por 15 crimes diferentes no âmbito de operações como a Lava Jato.