Novas regras para o retorno das gestante ao trabalho já estão valendo, saiba quais são

As novas regras para a pandemia já estão valendo e foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro.

Por causa da pandemia e o auto risco de contaminação, as gestantes foram afastadas de suas atividades laborais como prevenção a sua integridade física e a do bebê.

Após o afastamento presencial no trabalho por causa da covid 19 as novas regras podem permitir o retorno das gestantes ao trabalho. As novas regras para a pandemia já estão valendo e foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro.

Só vão permanecer afastadas do trabalho a gestante que ainda não tiveram o calendário vacinal completo com todas as doses da vacina contra a covid-19. As regras preveem a volta das gestantes nas seguintes condições:

Depois de encerrar o estado de emergência da saúde pública devido a pandemia.

Depois do calendário vacinal contra covid-19 estiver completo e ser considerado completo pelo Ministério da Saúde.

Se a mulher que estiver grávida e optar por não vacinar de acordo com sua assinatura se responsabilizando a cumprir todas as normas de prevenção que forem exigidas por seu empregador.

Diante da nova regra o empregador também pode optar em manter a gestante no trabalho distante com remuneração integral.

A nova lei considera o direito da pessoa de não se vacinar por ser uma expressão do direito de liberdade individual, mas se a gestante optar por não se imunizar precisa assinar um termo de responsabilidade livrando o empregador de qualquer complicação caso venha a se contaminar com a covid-19 durante o período de trabalho.

 

Escrito por Informe Cl

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